Entende-se por curso de extensão o conjunto articulado de ações
pedagógicas, de caráter teórico e/ou prático, presencial, semipresencial
ou a distância, planejado e organizado de maneira sistemática, com
conteúdo programático específico e carga horária definida, aberto à
comunidade, ofertado na forma de atualização, em que a carga horária é
igual ou superior a oito horas e inferior a quarenta horas, ou de
capacitação, em que a carga horária é, no mínimo de quarenta horas e, no
máximo, de cento e oitenta horas.
